O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, a prestação de contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e confirmou a cerimônia de diplomação dos eleitos para o dia 12 de dezembro.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowksi, destacou em seu voto a “inexistência de impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas” e foi acompanhado por todos os demais ministros da corte em seus votos.
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“O tribunal por unanimidade julgou aprovadas as contas dos candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da Republica nas eleições de 2022 nos termos do voto do relator”, anunciou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, após a conclusão do julgamento.
Moraes também destacou a inexistência de qualquer processo que questione a inelegibilidade de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República nas eleições de 2022, “não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, de acordo com o ministro.
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“Ante ao exposto, proclamo eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, afirmou.
Moraes aproveitou para confirmar a cerimônia de diplomação para o dia 12 de dezembro, conforme acordado entre o tribunal e a equipe do governo de transição.