Dois projetos de Lei nos últimos dois dias. Essa foi a quantidade de textos inclusivos que Amália Barros conseguiu emplacar, em um espaço recorde de tempo, na Câmara dos Deputados. Reconhecida como a melhor parlamentar do Congresso Nacional pelo Ranking dos Políticos, a deputada federal do PL de Mato Grosso conquistou a aprovação das seguintes matérias:
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O primeiro foi o Projeto de Lei 3448/23, aprovado na última segunda-feira, 30, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril.
A FOP é uma doença rara e incapacitante, caracterizada pela formação progressiva de ossos extras em músculos, tendões e ligamentos, resultando em limitações significativas de movimento e comprometendo drasticamente a qualidade de vida dos pacientes. A sua natureza complexa e os desafios associados ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz têm feito com que muitas pessoas afetadas por essa condição enfrentem um futuro incerto e muitas vezes desolador.
“Ao instituir o Dia Nacional de Conscientização da FOP, estamos lançando luz sobre essa realidade muitas vezes negligenciada, promovendo a disseminação de informações precisas e o aumento da conscientização. Mais do que isso, estamos promovendo a solidariedade e a empatia em relação a todos os indivíduos e famílias que lutam diariamente contra os efeitos devastadores dessa doença”, explicou Amália.
O segundo projeto de sua autoria, aprovado na última terça-feira, 31, é o PL 4050/23, que obriga o poder público a disponibilizar profissionais de apoio nas escolas, para que alunos com deficiência ou transtornos tenham o que ela chamada de “educação inclusiva e igualitária”, especialmente aqueles da educação especial, como as crianças com Transtorno do Espectro Autista, por exemplo.
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“A aprovação deste projeto garante que nenhum aluno seja deixado para trás. Ao exigir a presença de um profissional de apoio escolar, estamos assegurando que os estudantes com deficiências recebam o suporte necessário para participar plenamente das atividades escolares, garantindo-lhes o acesso ao currículo e promovendo a sua inclusão, permanência e aprendizagem”, celebrou a deputada, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Caso transformado em Lei, o PL 4050 não se restringirá apenas a atividades de suporte físico, mas também abrangerá aspectos emocionais, comportamentais e sociais dos estudantes. Além disso, ele estabelece claramente as responsabilidades desses profissionais, garantindo que eles não substituam o trabalho dos professores, mas sim, atuem em harmonia com a equipe pedagógica, “Ele será o apoio essencial na manutenção de um ambiente educacional que valoriza a diversidade e promove a aceitação e o respeito”, completou Amália.
