Na “rabeira” do Congresso Nacional que aprovou aumento salarial para senadores e deputados federais, a Assembleia Legislativa deve votar ainda na primeira semana de janeiro o reajuste para os deputados estaduais. Conforme o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União), a proposta será debatida tendo em vista o efeito cascata.
“A previsão é que seja estudado e votado esse aumento ainda na primeira semana de janeiro. Até para igualar ao que foi feito no Congresso e já está sendo feito nas outras Assembleias”, disse Botelho ao lembrar que o último aumento foi em 2014.
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Um deputado estadual ganha hoje R$ 25,3 mil, caso o projeto de reajuste siga o que foi o percentual proporcional do Congresso, que foi de 37% o salário dos deputados estaduais vai subir para R$ 34,6 mil. Além disso, os parlamentares ainda têm uma ajuda de custo que são mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio. A verba indenizatória mensal dos parlamentares é de R$ 65 mil.
Caso apresentado, o projeto também discutirá o aumento salarial do governador, que recebe hoje R$ 20,2 mil, passará a receber R$27,7 mil. Na terça-feira (20), o Congresso Nacional aprovou o aumento dos salários do presidente, do vice, ministros e parlamentares.
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Em 4 anos, o reajuste será de 37,32% a 50%, dependendo do cargo, e o salário pode chegar a R$ 46,366 mil. O aumento será dividido em 4 parcelas. Na primeira, a partir de 1º de janeiro, o reajuste vai igualar os salários atuais de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que são de R$ 39,293 mil.
De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares foi em 2014. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado em votação simbólica.
Alguns estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aprovaram o aumento antes do recesso de fim de ano.
