Forças Armadas devem apresentar ressalvas, como a de que nenhum sistema informatizado está 100% blindado e precisa de aprimoramento; Bolsonaro pode usar o dossiê para judicializar resultado das eleições.
Após informar que levaria até 30 dias para concluir sua fiscalização do processo eleitoral, o Ministério da Defesa promete entregar já nesta quarta-feira, 9, o relatório com suas conclusões. O prazo encurtado atende as pressões do presidente Jair Bolsonaro, que trocou os holofotes pelos bastidores desde que perdeu a disputa para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo. Nas poucas declarações que concedeu de lá para cá, o presidente insinua que o dossiê dos militares pode alterar o jogo. “Brevemente teremos as consequências do que está acontecendo”, afirmou ele, na última segunda-feira.
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Como revelou o Estadão, o Comando do Exército não tem intenção de questionar o resultado das urnas, mas deve apresentar ressalvas, como a de que nenhum sistema informatizado está 100% blindado e precisa de aprimoramento. Bolsonaro explora essa informação politicamente, dizendo que o risco de fraude é “quase zero, mas não é zero”. Grupos de apoiadores do presidente lotam as portas de quartéis na expectativa de que o relatório mude o resultado da eleição.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, alimentou ontem as especulações em torno do dossiê. Na primeira entrevista coletiva desde que foi condenado no escândalo do mensalão, em 2012, Costa Neto disse que a legenda não quer contestar o resultado, mas Bolsonaro poderá fazê-lo se tiver “algo real na mão”. Já o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que o relatório do Ministério da Defesa é assunto para o Judiciário. “Não tenho nenhuma informação sobre esse relatório. Agora, quem cuida disso é o Poder Judiciário, que tem uma Justiça especializada para isso, que é a Justiça eleitoral”, afirmou o vice.
A atribuição sobre o resultado das eleições é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os militares dizem ver seu papel como o de uma entidade fiscalizadora do processo apenas para aperfeiçoar a segurança dos pleitos. Num contraponto a eventuais questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU) já divulgou dois relatórios e descartou qualquer irregularidade na votação e apuração deste ano.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou por diversas vezes que a função das Forças Armadas era de contribuir para melhorar o processo de votação. Em comunicado oficial, em 18 de outubro, disse agir à luz da Resolução 23.673/21, do TSE, fiscalizando o sistema eletrônico a convite do próprio tribunal e não se dedicando a uma auditoria propriamente dita.
