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Reviravolta Jurídica em Nova Canaã do Norte: Acusado de Homicídio Doloso Tem Crime Desclassificado para Culposo

Estratégia dos Advogados Modifica Natureza do Crime no Caso Envolvendo Nivaldo da Silva, apontado como autor do assassinato de Melquizedeque Abreu dos Santos, de 36 anos.

Aconteceu nesta terça-feira (23/01), na Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte, o júri popular que envolveu o réu Nivaldo da Silva, de 57 anos, mais conhecido como “Índio”, acusado de homicídio doloso (com intenção de matar). Índio é apontado como autor do assassinato de Melquizedeque Abreu dos Santos, de 36 anos, ocorrido em 04 de junho de 2023, no Bairro Papine, em Nova Canaã do Norte.

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A equipe de defesa, composta pelos advogados Dr. Jayme Rodrigues Carvalho Júnior e Dr. Silvio Eduardo Polidório, conseguiu uma reviravolta no caso ao desclassificar a infração penal de homicídio doloso (com intenção de matar), para homicídio culposo (sem intenção de matar). A estratégia da defesa alterou significativamente a natureza do crime imputado ao réu.

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No veredito, os jurados não consideraram que o acusado praticou crime doloso contra a vítima, o que levou o juiz a julgar o mérito da causa. No entanto, Índio foi condenado por posse irregular de arma de fogo, e a pena estipulada pelo juiz foi de um ano e quatro meses de detenção.

Em um ponto relevante da sentença, não foi decretada a custódia cautelar do réu neste momento, permitindo que ele responda o restante da pena em liberdade. A decisão ainda determina o encaminhamento da arma de fogo e munições apreendidas ao Comando do Exército, conforme previsto na legislação vigente.

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A defesa comemorou a desclassificação do crime, e a partir de agora, o réu Nivaldo da Silva, de 57 anos, mais conhecido como “Índio”, aguarda em liberdade o cumprimento das demais determinações judiciais, incluindo o pagamento de multas, e a sentença completa será comunicada aos órgãos competentes após o trânsito em julgado.

Estratégia dos Advogados Modifica Natureza do Crime no Caso Envolvendo Nivaldo da Silva, apontado como autor do assassinato de Melquizedeque Abreu dos Santos, de 36 anos. Foto/Assessoria

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