O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23.12) o Decreto nº 1.587, com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
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O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.
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Veja lista dos feriados e pontos facultativos:
• 1/1 (domingo) – Confraternização Universal – feriado nacional
• 20/2 (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
• 21/2 (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
• 7/4 (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional
• 21/4 (sexta-feira) – Tiradentes – feriado nacional
• 1/5 (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
• 8/6 (quinta-feira ) – Corpus Christi – ponto facultativo
• 9/6 (sexta-feira) – ponto facultativo
• 7/9 (quinta-feira ) – Independência do Brasil – feriado nacional
• 12/10 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
• 28/10 (sábado) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
• 2/11 (quinta-feira) – Dia de Finados – feriado nacional
• 15/11 (quarta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
• 20/11 (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra – feriado estadual
• 25/12 (segunda-feira) – Natal – feriado nacional
