O Ministério Público Federal (MPF) pediu a intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Castanheira. O empreendimento está previsto para ser instalado próximo ao Rio Arinos, na bacia hidrográfica do Rio Juruena, na região de Juara, a 455 km de Nova Canaã do Norte. O Ibama tem um prazo de 30 dias para responder a recomendação.
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A usina tem previsão para ocupar área de 94,7 km², equivalente a quase 9,5 mil campos de futebol, estendendo-se por mais 67 km. No entanto, um levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostrou que existem terras indígenas ocupando parte do território da bacia e que poderiam ser fortemente impactadas pela construção da usina hidrelétrica.
O documento foi feito em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU).
O MPF disse que é obrigatória a intervenção do Ibama nos licenciamentos e estudos prévios relativos a empreendimentos e atividades com impacto ambiental que afetem terras indígenas ou bens da União.
Segundo a recomendação do MPF, a usina Castanheira poderá afetar Unidades de Conservação Federais como o Parque Nacional do Juruena e a Estação Ecológica do Iquê, o que, por si só, já justificaria a intervenção do Ibama no processo de licenciamento.
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A recomendação destaca, também, laudo técnico da Operação Amazônia Nativa (Opan) que alerta quanto ao risco da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que habitam a região e aqueles que vivem em isolamento voluntário, e poderiam ser impactados pela construção.
O MPF disse que a construção da usina, associada aos demais empreendimentos na bacia do Rio Juruena, tem a possibilidade de impactar negativamente Mato Grosso, Pará e Amazonas.
