Um levantamento feito pelo Gabinete de Intervenção apontou um rombo de R$ 356 milhões na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O boletim, divulgado nessa terça-feira (3), mostra ainda que o saldo atual de todas as contas da secretaria e da Empresa Cuiabana de Saúde é de pouco mais de R$ 5,6 milhões, valor insuficiente para quitar até mesmo as dívidas mais urgentes.
Em nota, a prefeitura informou que entrou em contato com os ex-gestores da SMS, Suelen Alencar, Gilmar Cardoso e o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que afirmaram que os números foram apresentados de forma indiscriminada, sem apontamentos detalhados, e que divulgarão um levantamento criterioso sobre restos a pagar.
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“Previamente, já esclarecem que o repasse da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal. […] Por responsabilidade pública, asseveram que o detalhamento contábil da SMS e ECSP será feito por meio de coletiva de imprensa visando reestabelecer a verdade”, diz trecho da nota.
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As dívidas encontradas são referentes aos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS.
De acordo com o interventor Hugo Fellipe Lima, as informações serão encaminhadas ao Ministério Público e à Justiça para tomarem ciência sobre as falhas identificadas na Saúde da capital.
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O boletim divulgado diz que há um ‘colapso financeiro’ no setor e que a maior parte dos recursos da Saúde necessita de repasses da Secretaria de Fazenda do Município. A decisão para transferência desses valores depende do secretário de Fazenda e do prefeito.
“Em virtude desta caótica situação financeira, o interventor priorizará o pagamento da folha de pessoal com os recursos que aportarem no caixa da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, até que se tenha uma clara definição sobre o fluxo de repasses a serem realizados pela Prefeitura de Cuiabá”, diz trecho do boletim.
