A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Sangradouro” que investiga servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas envolvidos em fraudes de documentos para conseguir aposentadoria. De acordo com a PF, o esquema gerou 552 falsos indígenas aposentados no estado, causando R$ 64 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
Durante a operação, foram expedidas 19 ordens judiciais pela Justiça Federal, sendo 16 mandados de busca e apreensão, 2 ordens de afastamento temporário das funções públicas e 1 mandado de prisão. Essas ordens judiciais foram cumpridas em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.
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Segundo o delegado da Polícia Federal, Murilo de Oliveira Freitas, os indígenas envolvidos expediam documentos falsos, como o registro de nascimento dos indígenas, fraudando as datas para que eles pudessem ter acesso a aposentadorias com idades adulteradas.
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“Existem indígenas que ganharam algo em torno de 17 anos de idade em média, mas tem casos que tem cerca de 30 anos de diferença. Além de indígenas que possuem vários documentos expedidos e que possuem aposentadoria em cima desses documentos. Esperamos que com a operação, nós possamos. além de chegar a real extensão dos danos, a cessação imediata dessas aposentadorias concedidas”, disse.
Segundo o delegado, o esquema foi descoberto por denúncias anônimas e análise dos registros emitidos.
“Foram realizados diversos batimentos de registros de documentos tardios onde os indígenas tinham exatamente 60 anos cumprindo de forma fictícia os requisitos para se aposentarem. A origem de toda a fraude é a emissão da Rani onde todos os outros documentos são retirados”, disse.
O esquema
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em 2021 e o esquema é composto por servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. A organização consentia com a adulteração das informações de identificação dos indígenas, principalmente, a data de nascimento.
O objetivo era requerer aposentadorias por idade ilegais, causando um prejuízo estimado de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União. Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prejuízo a ser evitado com a operação ultrapassa R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.
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A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da Funai. Eram emitidos o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (Rani) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural, com adulteração de dados, como a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural, que é de 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir da falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o Rani para a realização de registro de nascimento tardio no cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de garantia para a solicitação de diversos outros documentos públicos, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (RG).
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Na sequência, eles compareciam a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer aposentadoria por idade, usando os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
Segundo as investigações, os documentos falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obter empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável.
Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da Operação.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
