A gestão do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) foi reconhecida como um exemplo nacional na área de regularização fundiária, durante o 25° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na tarde desta quarta-feira (14.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A reunião contou a presença de presidentes e representantes da regularização fundiária do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia.
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“O Intermat mostrou que é possível fazer regularização fundiária, mas que para isso é necessário ter uma boa estrutura. A gente observa que houve a necessidade de investimento em estrutura e parcerias para alcançar os bons resultados. É aí que está o grande diferencial que fez com que Mato Grosso realmente chegasse em um número de áreas regularizadas tão significativos. O grande exemplo que temos a partir disso é que não conseguimos fazer uma prestação de serviço público tão importante se não tivermos primeiro um investimento e uma estratégia de atuação para fazer a entrega dos títulos”, afirmou o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Ramos.
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O encontro desta quarta-feira teve como principais objetivos a troca de experiências de gestão entre os Institutos de Terras, e a apresentação de demandas dos estados para fortalecer e impulsionar as ações de regularização fundiária.
“Esse Fórum busca o fortalecimento para que, por meio do consórcio, consigamos alavancar em todos os estados essa política pública tão importante, por meio de estruturação, ações em conjunto e diálogos. Assim, podemos fazer com que a regularização fundiária possa ser mais integrada e eficiente na nossa região”, acrescentou o presidente do Iterpa.
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Presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara também elogiou a gestão do Intermat e destacou que a troca de experiências é muito importante para o crescimento das instituições.
“Estar aqui hoje para nós, do Acre, é muito importante porque nossa regularização é nova. Ao ouvirmos experiências, principalmente do presidente do Intermat, Francisco Serafim, podemos fazer um planejamento adequado para levar novos sistemas ao Instituto do Acre. É um privilégio estar aqui”, afirmou a presidente do Iteracre.
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Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim, esse encontro é essencial para que a instituição entenda o que está dando certo em outros estados e para mostrar o que o Governo de Mato Grosso tem feito desde 2019.
“O Intermat regularizou mais de 401 mil hectares de terra em todo o Estado. Isso é fruto dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que permitem a entrega de títulos para cidadãos mato-grossenses de forma totalmente gratuita, com registro em cartório”, explicou Serafim.
Também estiveram na reunião os presidentes do Instituto de Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, do Tocantins, Robson Lima, e do Amapá, Reneval Junior; o superintendente de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia, David Inácio; diretor de Governança Fundiária de Roraima, Ytalo Lima; e, de forma virtual, a secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União, Caroline Stuchi, e o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian.
