Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (20/02) suspeito de armazenar 243 vídeos e imagens de conteúdo pornográfico infantil, incluindo de violência sexual contra crianças, em Rondonópolis, a 894 km de Nova Canaã do Norte.
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A prisão foi realizada pela Polícia Federal durante a 3ª fase da Operação Protego, que tem o objetivo de combater o armazenamento e compartilhamento de imagens de pornografia infantil.
Segundo a polícia, caso seja confirmado o armazenamento, compartilhamento ou venda desses arquivos encontrados, o suspeito poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que, somadas, podem chegar a 12 anos de reclusão.
Crime
Está previsto no art. 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, é crime. A pena pode variar entre um a quatro anos de prisão e multa.
Nome da operação
O nome da operação Protego, termo em latim que significa “protetor”, faz alusão à atuação da Polícia Federal como guardiã das crianças, combatendo os crimes que corrompem a infância e a adolescência.
