A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (13) a abertura de consulta pública sobre o processo de Revisão Tarifária Periódica da concessionária de Energia de Mato Grosso. Segundo a agência, a tarifa pode ter um aumento médio de 9,36% para consumidores do estado.
Por isso, a Aneel autorizou um consulta pública para, posteriormente, definir a taxa de aumento. As sugestões podem ser enviadas através de um e-mail da agência.
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Os documentos podem ser enviados a partir desta quarta-feira (14) para a Aneel. O prazo de envio das sugestões é até 17 de fevereiro de 2023. Para manifestações presenciais, uma audiência pública também será realizada no dia 9 de fevereiro.
De acordo com a Aneel, os itens que mais impactaram os índices calculados foram encargos setoriais, compra de energia e custos de transmissão. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
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Após análise das sugestões recebidas na consulta e na audiência pública, a Aneel decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 8 de abril de 2023.
Na consulta pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para 2024 a 2028.
