Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022.
Segundo a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que 356.773 pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos (veja abaixo o detalhamento de cada programa).
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Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 – valor aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional (que impactou as bombas de combustíveis no país).
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Na hora de cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, no entanto, o governo Bolsonaro teria incluído 110.051 pessoas irregularmente no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 no Auxílio-Taxista.
Esses números correspondem, respectivamente, a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, segundo a CGU.
Essas pessoas receberam até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício. Isso, justamente no período em que o presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.
Nos dois casos, como o pagamento dos auxílios já foi concluído, a CGU recomenda ao governo a adoção de duas medidas:
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- a avaliação, junto à Dataprev (responsável pela geração das folhas de pagamento), dos pagamentos irregulares feitos a quem não teria direito ao benefício;
- a adoção das “providências necessárias” para o ressarcimento dos cofres públicos por parte desses beneficiários irregulares.
Auxílio-Taxista
No caso do Auxílio-Taxista, segundo a CGU, os pagamentos indevidos representam:
- 75% do valor pago (R$ 1,395 bilhão do R$ 1,84 bilhão pago ao todo);
- 78% dos beneficiários atendidos (246.722 entre os 314.025 que receberam).
De acordo com a auditoria, essas pessoas que receberam não tinham direito ao benefício, por exemplo, porque estavam com a carteira de habilitação vencida ou não eram segurados do regime geral da Previdência.
Havia, ainda, pessoas com CPF irregular, que estavam morando no exterior e até que têm óbito registrado em algum sistema do governo.
