O número de novas ações judiciais relacionadas ao fornecimento de energia elétrica cresceu 76% em 4 anos, e chegou a 229 mil em 2023 no Brasil, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Os dados de janeiro a julho indicam que, em 2024, esse número pode ser ainda maior: em média, 740 novas ações por dia, ante 627 em 2023. Os números não refletem o apagão em São Paulo ocorrido após a tempestade de sexta-feira (11) que deixou 3,1 milhões de pessoas sem luz.
Os dados de janeiro a julho indicam que, em 2024, esse número pode ser ainda maior: em média, 740 novas ações por dia, ante 627 em 2023. Os números não refletem o apagão em São Paulo ocorrido após a tempestade de sexta-feira (11) que deixou 3,1 milhões de pessoas sem luz. O advogado João Valença, do escritório VLV Advogados, ressalta que, além de falta de energia, muitos processos estão relacionados a outras disputas com as empresas, como cobranças que os consumidores consideram indevidas – como pode acontecer em outros setores.
Apesar do crescimento, as ações de fornecimento de energia elétrica seguem representando cerca de 3% de todos os processos de consumidor no país. Isso porque o total de novas ações relacionadas a direito do consumidor subiram no mesmo ritmo das de consumo (76%), de 4,3 milhões em 2020 para 7,6 milhões em 2023.
