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Meta Responde ao Governo Brasileiro Sobre Afrouxamento de Controles e Reafirma Compromisso com Direitos Humanos

Empresa reafirma compromisso com direitos humanos e liberdade de expressão após notificação do governo brasileiro.

A Meta, empresa controladora das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, comunicou à Advocacia-Geral da União (AGU) que as alterações na sua política de checagem de informações começarão exclusivamente nos Estados Unidos. A empresa também destacou seu compromisso com a transparência, os direitos humanos e a liberdade de expressão.

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A declaração foi uma resposta à notificação do governo brasileiro, que buscou esclarecimentos após o anúncio da Meta sobre o encerramento do seu programa de verificação de fatos. A medida levantou questionamentos sobre como a companhia garantirá o cumprimento das leis brasileiras que determinam o combate a crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.

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Segundo a Meta, a implementação das mudanças será gradual e avaliada de acordo com as particularidades de cada país. A empresa reforçou que continuará buscando formas de garantir a segurança e o respeito às normas locais em suas redes, apesar das alterações no programa de checagem.

A AGU mantém o monitoramento do caso e deve seguir dialogando com a empresa para assegurar que as exigências legais sejam cumpridas, especialmente em relação à prevenção de discursos de ódio e desinformação nas plataformas digitais no Brasil.

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