Aconteceu nesta terça-feira (23/01), na Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte, o júri popular que envolveu o réu Nivaldo da Silva, de 57 anos, mais conhecido como “Índio”, acusado de homicídio doloso (com intenção de matar). Índio é apontado como autor do assassinato de Melquizedeque Abreu dos Santos, de 36 anos, ocorrido em 04 de junho de 2023, no Bairro Papine, em Nova Canaã do Norte.
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A equipe de defesa, composta pelos advogados Dr. Jayme Rodrigues Carvalho Júnior e Dr. Silvio Eduardo Polidório, conseguiu uma reviravolta no caso ao desclassificar a infração penal de homicídio doloso (com intenção de matar), para homicídio culposo (sem intenção de matar). A estratégia da defesa alterou significativamente a natureza do crime imputado ao réu.
No veredito, os jurados não consideraram que o acusado praticou crime doloso contra a vítima, o que levou o juiz a julgar o mérito da causa. No entanto, Índio foi condenado por posse irregular de arma de fogo, e a pena estipulada pelo juiz foi de um ano e quatro meses de detenção.
Em um ponto relevante da sentença, não foi decretada a custódia cautelar do réu neste momento, permitindo que ele responda o restante da pena em liberdade. A decisão ainda determina o encaminhamento da arma de fogo e munições apreendidas ao Comando do Exército, conforme previsto na legislação vigente.
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A defesa comemorou a desclassificação do crime, e a partir de agora, o réu Nivaldo da Silva, de 57 anos, mais conhecido como “Índio”, aguarda em liberdade o cumprimento das demais determinações judiciais, incluindo o pagamento de multas, e a sentença completa será comunicada aos órgãos competentes após o trânsito em julgado.
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