De forma solene, a Câmara de Vereadores de Nova Canaã do Norte realizou a primeira sessão ordinária da Casa de Leis no ano de 2023 nesta segunda-feira (06/02).
O Poder Legislativo se manteve em recesso durante festividades de fim de ano e durante o mês de janeiro. Na retomada dos trabalhos, a Casa de Leis reinicia a atual Legislatura sob o comando do novo presidente, vereador Pedro Carlos Nogueira (UNIÃO BRASIL) e dos novos líderes das comissões permanentes.
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Na sessão, foi colocado em votação vários projetos de lei, entre eles o mais polêmico que foi o aumento de salário do assessor de imprensa.
O presidente anterior, Lucas Pinheiro, manteve a carga horário do assessor de imprensa de 20 horas semanais, dispensando o cumprimento, ou seja, dispensando o assessor de imprensa a bater ponto. Além do salário do assessor de imprensa, a antiga gestão pagava separadamente a outra empresa, a hospedagem e manutenção do site da Câmara Municipal e outros serviços adicionado a ele.
O atual presidente vereador Pedro Carlos Nogueira, aumentou a carga horária do assessor de impressa de 20 para 40 horas semanais, e retirou toda a responsabilidade de outra empresa terceirizada que tomava conta da hospedagem, manutenção e edição do site da Câmara Municipal, repassando a mesma para o cargo do assessor de imprensa.
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Projetos de lei em votação na sessão
Na sessão, foi colocado em votação os projetos de lei nº. 01/2023 de autoria do vereador Denis Aparecido da Silva que “dispõe sobre a denominação da Rua Cuiabá, localizada no Distrito do Colorado do Norte, município de Nova Canaã do Norte, e dá outras providências”. O projeto de lei municipal n° 04/2023, do dia 06 de fevereiro de 2023
Projeto de lei municipal n° 04/2023, do dia 06 de fevereiro de 2023 de autoria do vereador Pedro Carlos Nogueira que, “extingue cargos no quadro de cargos e salários do legislativo municipal, de Nova Canaã do Norte, conforme dispõe a lei 961 de 08 de maio de 2013, e altera o anexo II, e faz alteração no anexo V da referida lei e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 05/2023, do dia 06 de fevereiro de 2023 de autoria da mesa diretora que “dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do poder legislativo municipal de Nova Canaã do Norte, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 06/ 2023, do dia 06 de fevereiro 2023 de autoria do poder legislativo municipal que “dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores a título de revisão geral anual no forma do art. 37, X da Constituição Federal, fixados pela Lei Municipal Nº 666, de 08 de setembro de 2008 e dá outras providências”.
Projeto de lei nº. 08/2023, do dia 06 de fevereiro de 2023 de autoria da mesa diretora que “autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte e dá outras providencias”.
Indicação nº 01/2023 de autoria do vereador Dennis Aparecido da Silva que na sumula “indico ao exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a reforma de duas pontes bem como o patrolamento e cascalhamento na estrada castanheira localizada da Comunidade Ibirarema nas proximidades da propriedade da Senhora Auxiliadora.
Indicação de nº 02/2023 com autoria do vereador Lucas Pinheiro da Costa que na sumula “indico ao exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da revisão, da infraestrutura de todos os pontos críticos nas estradas do município de Nova Canaã do Norte.
Indicação de nº 03/2022 com autoria do vereador Pedro Carlos Nogueira que na sumula “indico ao exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de viabilizar reforma da Praça Central Antônio Luiz césar de Castro localizada no Distrito Ouro Branco.
